O que muda com o fim da CPMF

A CPMF começou em ser cobrada em 1994, no governo Itamar Franco, como imposto provisório, o IPMF, transformada em Contribuição na época do governo Fernando Henrique, com alíquota de 0,25% destinada à Saúde. Em 1999 passou para alíquota de 0,38%.

Em 2007 sua renovação não foi aprovada pelo Senado, vigorando então até o fim do ano. Em 2007 a receita com a arrecadação da CPMF foi de 40 bilhões de reais. Em janeiro de 2008, o governo tomou novas medidas para compensar o fim da CPMF.

 Corte de gastos do governo no valor de 20 bilhões de reais

 Aumento de tributos gerando aproximadamente o valor de 10 bilhões de reais

 aumento de 9% para 15% da CSLL Contribuição Social sobre Lucro Líquido das instituições financeiras

 aumento do IOF

Agora muita gente está em dúvida de como ficou o IOF:

Para empréstimos, atrasos ou financiamentos de cartão de crédito e cheque especial a alíquota aumentou para 0,0082% ao dia limitado a 3% sobre o valor devido. Adicionalmente, a alíquota de 0,38% cobrada no momento da aquisição do crédito.

Por exemplo, veja o caso de Marcelo que começou o mês devendo 1 mil no cheque especial e fechou o mês com o mesmo saldo devedor. Ele irá pagar a alíquota de 0,0082 sobre o valor de 1 mil em 30 dias, isto é, 0,0082% sobre 30 mil reais. Se sua dívida aumentar durante o mês, além de pagar esta alíquota sobre o saldo devedor diário, irá pagar também 0,38% sobre o saldo devedor adicional.

  Lembre-se que não há incidência para operações de leasing e financiamento de casa própria.

JAN/2008